[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/055371340cb84eb0a9baa7158acaa201", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/institucional", "uid": "055371340cb84eb0a9baa7158acaa201"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/63e3d242f74048db995d7d9436305f37", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/institucional/acesso", "uid": "63e3d242f74048db995d7d9436305f37"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/4850c3ff271e4ca1b26fd04eb3ef9c0b", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/institucional/historia", "uid": "4850c3ff271e4ca1b26fd04eb3ef9c0b"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/8186e132fbd64d8daf1fec945d75ccd0", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "8186e132fbd64d8daf1fec945d75ccd0"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/61a318493a854c96929cdf4d8dc243b2", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "61a318493a854c96929cdf4d8dc243b2"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/69d41162eb974bbeb94f14bdcf20ad86", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "69d41162eb974bbeb94f14bdcf20ad86"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/978e415644b74b42b5c3fb034249ed27", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/institucional/noticias", "uid": "978e415644b74b42b5c3fb034249ed27"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/637d94e4c09045158c1cfc5356be25fd", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/institucional/clipping", "uid": "637d94e4c09045158c1cfc5356be25fd"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/c7a5498c48cb4163953b7c2195fe02fa", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/institucional/eventos", "uid": "c7a5498c48cb4163953b7c2195fe02fa"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/5502af6453c84775b332ed4018e0da70", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/institucional/fotos", "uid": "5502af6453c84775b332ed4018e0da70"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/9056b28d7f664c5fb083d8cf676fe924", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/institucional/videos", "uid": "9056b28d7f664c5fb083d8cf676fe924"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/1734d77d46a1459b8bc2ad5e09abcf01", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo", "uid": "1734d77d46a1459b8bc2ad5e09abcf01"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/9981d48bc9c644d38106bf280ef3a0fe", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "9981d48bc9c644d38106bf280ef3a0fe"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/bbf04e761cc34109976b7200718ea658", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "bbf04e761cc34109976b7200718ea658"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/7bda7a34cef84cf293a1797ab045b516", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "7bda7a34cef84cf293a1797ab045b516"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/5c71520a36724ff1b84b21d47dadeb5d", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "5c71520a36724ff1b84b21d47dadeb5d"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/1cf4c093a93c4893b4d65cf2bbe4e74c", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "1cf4c093a93c4893b4d65cf2bbe4e74c"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/5d2cd7d1a2604b4d9e3dde06b9c26bd1", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "5d2cd7d1a2604b4d9e3dde06b9c26bd1"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/47fa9002240d46beaeffd81bb0db19b5", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "47fa9002240d46beaeffd81bb0db19b5"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/b0c0e7cce5b94aa2b3d6ca0fff997c7a", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "b0c0e7cce5b94aa2b3d6ca0fff997c7a"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/7d41d99613d849969b69240b16905bf2", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/leis", "uid": "7d41d99613d849969b69240b16905bf2"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/1ef37b700bd64e078cf6f55ac6adeef6", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "1ef37b700bd64e078cf6f55ac6adeef6"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/8ab213a5e52a4b76955bc641c2145b7a", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "8ab213a5e52a4b76955bc641c2145b7a"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/06fbcd801b5046cda4892847a739c038", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/transparencia", "uid": "06fbcd801b5046cda4892847a739c038"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/518913e608cd4414bbb0206c4463fd5f", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "518913e608cd4414bbb0206c4463fd5f"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/5a466bb0560f46379c717b099db75acb", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "5a466bb0560f46379c717b099db75acb"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/0466d685f9bf4bab883bff9098d81321", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "0466d685f9bf4bab883bff9098d81321"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/b994a4b2a0734e6c9272b8f6a0e3a974", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "b994a4b2a0734e6c9272b8f6a0e3a974"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/af7664c4dff94b6e842208563b3554c3", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "af7664c4dff94b6e842208563b3554c3"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/571cabe11c35464ea0298c4c4c80ae07", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "571cabe11c35464ea0298c4c4c80ae07"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/f1ce9d80316f4701933463213287f114", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "f1ce9d80316f4701933463213287f114"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/a055a325e59141a196cd6b5d21d599f6", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/links-uteis", "uid": "a055a325e59141a196cd6b5d21d599f6"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/6de6dbc044b14b388eccd4d17582a746", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/imagens", "uid": "6de6dbc044b14b388eccd4d17582a746"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/5dc7ab9991f14a52ab73e99dbed619cc", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/boletins", "uid": "5dc7ab9991f14a52ab73e99dbed619cc"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/912cb9ef7b0446198cde8e70371fcee6", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/enquetes", "uid": "912cb9ef7b0446198cde8e70371fcee6"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/fc593088f95f40049157c9c336904e4d", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "fc593088f95f40049157c9c336904e4d"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/531444e450114dcdb8f6cb2ed1ece1be", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "531444e450114dcdb8f6cb2ed1ece1be"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/apidata/content/Folder/f32ee61203634244a5ad83c26dc1b7dd", "identifier": "https://www.saodomingos.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "f32ee61203634244a5ad83c26dc1b7dd"}]